Vinculos (OFC Nº 586/2025 - Oficio)

REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento as seguintes informações: Quais ruas dos bairros Módulo 3 e Módulo 4 possuem tubulação para rede de esgoto e, se existe alguma tubulação de esgoto no Bairro Módulo 4 que já esteja em funcionamento.

Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências.