Vinculos (OFC Nº 727/2025 - Oficio)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com conhecimento à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a
necessidade de implantar corrimãos de apoio e espelhos em todos os banheiros do Hospital Municipal de Juína.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e à oportunidade de realização de encascalhamento na estrada vicinal que parte da rodovia MT-170 (antiga Casemat), com destino à Comunidade Cristo Rei, estendendo-se até as proximidades do Pesque Pague.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimentação da Rua Botucatu, situada no Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de determinar a reforma completa e a readequação da estrutura física do ponto de mototáxi situado na Praça da Bíblia.

Substitutivo nº 7/2025 a Proposta de emenda à lei orgânica n.º 25/2025. Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.