OFC Nº 727/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
727
Complemento
Ano
2025
Data
10/11/2025
Protocolo
2016/2025
Assunto
Ofício nº 306/2025/ASS.LEG/CMJ de 10 de novembro de 2025 com indicações nº 375, 379, 380, 381 proposições aprovadas por unanimidade para ciência e providência. Emenda a Lei Orgânica nº 21/2025 para conhecimento e providência.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 380 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de determinar a reforma completa e a readequação da estrutura física do ponto de mototáxi situado na Praça da Bíblia.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 381 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com conhecimento à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de implantar corrimãos de apoio e espelhos em todos os banheiros do Hospital Municipal de Juína.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 375 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimentação da Rua Botucatu, situada no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 379 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e à oportunidade de realização de encascalhamento na estrada vicinal que parte da rodovia MT-170 (antiga Casemat), com destino à Comunidade Cristo Rei, estendendo-se até as proximidades do Pesque Pague.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Substitutivo nº 7 de 2025
Substitutivo nº 7/2025 a Proposta de emenda à lei orgânica n.º 25/2025. Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.
Matéria: Indicação nº 380 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de determinar a reforma completa e a readequação da estrutura física do ponto de mototáxi situado na Praça da Bíblia.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 381 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com conhecimento à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de implantar corrimãos de apoio e espelhos em todos os banheiros do Hospital Municipal de Juína.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 375 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimentação da Rua Botucatu, situada no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 379 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e à oportunidade de realização de encascalhamento na estrada vicinal que parte da rodovia MT-170 (antiga Casemat), com destino à Comunidade Cristo Rei, estendendo-se até as proximidades do Pesque Pague.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Substitutivo nº 7 de 2025
Substitutivo nº 7/2025 a Proposta de emenda à lei orgânica n.º 25/2025. Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.