OFC Nº 141/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
141
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
2721/2026
Assunto
OFÍCIO N.º 57/2026/ASS.LEG/CMJ, de 16 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 16 de março de 2026: Indicação nº 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62/2026.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 53 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Juarez Costa, Deputado Federal – MDB pelo Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a realização de obras de infraestrutura no campo de futebol do Bairro Padre Duílio, consistentes na construção de alambrado, vestuário, instalação de iluminação adequada e construção de arquibancadas.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 54 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual – MDB, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a realização de obras de infraestrutura no campo de futebol do Bairro Padre Duílio, consistentes na construção de alambrado, vestuários, instalação de iluminação adequada e construção de arquibancadas.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 55 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do Departamento de Água e Esgoto Sanitário, a necessidade e a oportunidade de realizar a expansão da rede de abastecimento de água potável na Rua Eurico Gaspar Dutra, localizada no Bairro Palmiteira, no município de Juína.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 56 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de agilizar a realização de teste seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, visando suprir a carência desses profissionais em diversos bairros do município.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 57 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação e manutenção de bueiro localizado na estrada da Efinha (Sem Saída), em frente à propriedade do Senhor José Flávio, no município de Juína.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 58 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Geremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e a oportunidade de retomar as atividades destinadas às pessoas idosas no Centro de Convivência Vó Paixão às segundas-feiras, incluindo a oferta do serviço de hidroginástica.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 59 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção e edificação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Módulo 5, a qual possui projeto arquitetônico elaborado desde o ano de 2023 e ainda não foi executado.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 62 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, a necessidade e a oportunidade de providenciar a locação de um novo espaço adequado para a realização das aulas de Ginástica Artística, atualmente desenvolvidas em local alugado que não possui sistema de climatização e estrutura apropriada para a prática da modalidade.
Matéria: Indicação nº 53 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Juarez Costa, Deputado Federal – MDB pelo Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a realização de obras de infraestrutura no campo de futebol do Bairro Padre Duílio, consistentes na construção de alambrado, vestuário, instalação de iluminação adequada e construção de arquibancadas.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 54 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual – MDB, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a realização de obras de infraestrutura no campo de futebol do Bairro Padre Duílio, consistentes na construção de alambrado, vestuários, instalação de iluminação adequada e construção de arquibancadas.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 55 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do Departamento de Água e Esgoto Sanitário, a necessidade e a oportunidade de realizar a expansão da rede de abastecimento de água potável na Rua Eurico Gaspar Dutra, localizada no Bairro Palmiteira, no município de Juína.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 56 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de agilizar a realização de teste seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, visando suprir a carência desses profissionais em diversos bairros do município.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 57 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação e manutenção de bueiro localizado na estrada da Efinha (Sem Saída), em frente à propriedade do Senhor José Flávio, no município de Juína.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 58 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Geremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e a oportunidade de retomar as atividades destinadas às pessoas idosas no Centro de Convivência Vó Paixão às segundas-feiras, incluindo a oferta do serviço de hidroginástica.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 59 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção e edificação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Módulo 5, a qual possui projeto arquitetônico elaborado desde o ano de 2023 e ainda não foi executado.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 62 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, a necessidade e a oportunidade de providenciar a locação de um novo espaço adequado para a realização das aulas de Ginástica Artística, atualmente desenvolvidas em local alugado que não possui sistema de climatização e estrutura apropriada para a prática da modalidade.