OFC Nº 164/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
164
Complemento
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
2794/2026
Assunto
OFÍCIO N.º 66/2026/ASS.LEG/CMJ, de 23 de março de 2026 Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 23 de março de 2026: Indicações nº 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70/2026;
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 63 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar a reconstrução de ponte de madeira localizada na região da Linha Barroso, especificamente em frente ao Sítio do Senhor Netinho, tendo em vista o iminente risco de desabamento.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 64 de 2026
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de, tão logo se encerre o período chuvoso, realizar os serviços de patrolamento, nivelamento e compactação das estradas rurais, compreendendo o seguinte trecho: iniciando na região do Módulo 6, passando pela Linha 4, incluindo o trecho da Fazenda do Léo, na Gleba Iracema, até o Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 65 de 2026
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Setor Industrial, Bairro Módulo 6 e Loteamento Flamboyant, visando atender à crescente demanda de usuários nessas localidades.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 66 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de promover a ampliação da carga horária dos cargos de Técnico Esportivo, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, com a devida adequação remuneratória, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 67 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de agilizar a consecução de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando à construção de 03 (três) salas de aula na Escola Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 05, zona rural do Município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 68 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de agilizar a consecução de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando à construção de 06 (seis) salas de aula, cozinha com refeitório, bem como banheiros masculino e feminino na Escola Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, no Município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 69 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação de um pontilhão localizado na estrada da Gleba Iracema, Área II, nas proximidades da Igreja Evangélica, no Município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 70 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação das estradas vicinais, pontes e bueiros nas localidades rurais da Gleba Boi Bom, Rio do Ouro, Rio Azul e Nova União, no Município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 60 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo AraújoDeputado Estadual , a destinação de 01 (uma) Grade Niveladora de 28 discos, a ser destinada à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto, inscrita no CNPJ nº 23.114.258/0001-14, localizada na Rodovia KM 70 – Comunidade Rio Preto, Zona Rural, Juína.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 61 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado reparo no quebra-mola localizado na Rua Nova Granada - Bairro Módulo 6.
Matéria: Indicação nº 63 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar a reconstrução de ponte de madeira localizada na região da Linha Barroso, especificamente em frente ao Sítio do Senhor Netinho, tendo em vista o iminente risco de desabamento.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 64 de 2026
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de, tão logo se encerre o período chuvoso, realizar os serviços de patrolamento, nivelamento e compactação das estradas rurais, compreendendo o seguinte trecho: iniciando na região do Módulo 6, passando pela Linha 4, incluindo o trecho da Fazenda do Léo, na Gleba Iracema, até o Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 65 de 2026
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Setor Industrial, Bairro Módulo 6 e Loteamento Flamboyant, visando atender à crescente demanda de usuários nessas localidades.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 66 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de promover a ampliação da carga horária dos cargos de Técnico Esportivo, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, com a devida adequação remuneratória, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 67 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de agilizar a consecução de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando à construção de 03 (três) salas de aula na Escola Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 05, zona rural do Município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 68 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de agilizar a consecução de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando à construção de 06 (seis) salas de aula, cozinha com refeitório, bem como banheiros masculino e feminino na Escola Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, no Município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 69 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação de um pontilhão localizado na estrada da Gleba Iracema, Área II, nas proximidades da Igreja Evangélica, no Município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 70 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação das estradas vicinais, pontes e bueiros nas localidades rurais da Gleba Boi Bom, Rio do Ouro, Rio Azul e Nova União, no Município de Juína/MT.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 60 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo AraújoDeputado Estadual , a destinação de 01 (uma) Grade Niveladora de 28 discos, a ser destinada à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto, inscrita no CNPJ nº 23.114.258/0001-14, localizada na Rodovia KM 70 – Comunidade Rio Preto, Zona Rural, Juína.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 61 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado reparo no quebra-mola localizado na Rua Nova Granada - Bairro Módulo 6.