OFC Nº 185/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
185
Complemento
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
2890/2026
Assunto
OFÍCIO N.º 77/2026/ASS.LEG/CMJ, de 6 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 6 de abril de 2026:
• Indicações nº 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81/2026
• Requerimentos Simples nº 15/2026.
• Indicações nº 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81/2026
• Requerimentos Simples nº 15/2026.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 15 de 2026
REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, informações detalhadas acerca da convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para o cargo de Fiscal de Trânsito no Município de Juína.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 73 de 2026
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese , Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade da instalação de lombadas na Avenida Itiquira, Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 74 de 2026
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da construção de mais um Centro de Educação Infantil no Bairro Módulo 6.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 75 de 2026
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que, assim que cesse o período chuvoso, sejam realizados serviços de recuperação das estradas vicinais da Linha Rio Preto e Linha Pesquisa, com execução de ações de drenagem, remoção de lamaçais, reconformação do leito, patrolamento, encascalhamento, compactação e abertura de bacias secas.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 76 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a disponibilização de 01 (um) ônibus novo para transporte escolar, destinado ao atendimento dos alunos da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 77 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de contratação de profissional médico especialista em Neuropediatria, visando atender à demanda existente no município de Juína.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 78 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar operação tapa-buracos nas vias pavimentadas do Residencial Bandeirantes, bem como a recuperação das guias (meio-fio) e sarjetas em toda a localidade.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 79 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a construção de banheiros públicos no Centro de Eventos do município de Juína.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 80 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a execução de obra de drenagem de pluvial e pavimentação dos seguintes logradouros: Rua Gerino da Luz, Rua Manoel Joaquim Murtinho; Avenida Perimentral João Marques Cardoso ; Rua Romualdo Duarte Gomes
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 81 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin –Deputado Estadual para articular parceria com Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, destinar recursos para implantação de placa solar que gere 5000 KW para atender a demanda de uma área construída de 3.500 metros quadrados da feira Municipal de Juína.
Matéria: Requerimento Simples nº 15 de 2026
REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, informações detalhadas acerca da convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para o cargo de Fiscal de Trânsito no Município de Juína.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 73 de 2026
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese , Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade da instalação de lombadas na Avenida Itiquira, Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 74 de 2026
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da construção de mais um Centro de Educação Infantil no Bairro Módulo 6.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 75 de 2026
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que, assim que cesse o período chuvoso, sejam realizados serviços de recuperação das estradas vicinais da Linha Rio Preto e Linha Pesquisa, com execução de ações de drenagem, remoção de lamaçais, reconformação do leito, patrolamento, encascalhamento, compactação e abertura de bacias secas.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 76 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a disponibilização de 01 (um) ônibus novo para transporte escolar, destinado ao atendimento dos alunos da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 77 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de contratação de profissional médico especialista em Neuropediatria, visando atender à demanda existente no município de Juína.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 78 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar operação tapa-buracos nas vias pavimentadas do Residencial Bandeirantes, bem como a recuperação das guias (meio-fio) e sarjetas em toda a localidade.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 79 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a construção de banheiros públicos no Centro de Eventos do município de Juína.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 80 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a execução de obra de drenagem de pluvial e pavimentação dos seguintes logradouros: Rua Gerino da Luz, Rua Manoel Joaquim Murtinho; Avenida Perimentral João Marques Cardoso ; Rua Romualdo Duarte Gomes
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 81 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin –Deputado Estadual para articular parceria com Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, destinar recursos para implantação de placa solar que gere 5000 KW para atender a demanda de uma área construída de 3.500 metros quadrados da feira Municipal de Juína.