PJURI Nº 013/2026 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
13
Complemento
Ano
2026
Data
30/04/2026
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico nº 42/2026 - Projeto de Resolução nº 03/2026 - altera dispositivos da Resolução nº 4/2025 que dispõe sobre normas de utilização de veículos oficiais do Poder Legislativo.
Interessado
Vereadores e Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína.
Matéria: Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína.