Emenda a proposição nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a proposição
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
24/04/2017
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2017
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 27/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE N.º 2494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
emenda ao projeto lei n.º 27/2017