Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
26/03/2018
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
11
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
26/03/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO – FUMDEB – JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada