Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
07/05/2018
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
25
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
07/05/2018
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT E DISPONIBILIZAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A MUTUA COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada