Requerimento Simples nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
10/08/2018
Número do Protocolo
372
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DESTE PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 19:00 NO RECINTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DIVULGAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO JUINENSE E AOS INTERESSADO A NATUREZA DO PROJETO APROVADO POR ESTA CASA DO PL N° 26/2018 QUE (INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Indexação
Observação