Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
45
Data de Apresentação
13/12/2018
Número do Protocolo
588
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
64
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
13/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no município de Juína – MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROJETO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Norma Jurídica Relacionada