Emenda a proposição nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a proposição
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
22/02/2019
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2019
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do art. 1º paragrafo único, art. 2º e 3º do projeto de lei n.º 1/2019, que passa a vigorar com a redação que menciona.
Indexação
Observação