Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
393
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2021
- 01/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo referente ao Exercício de 2018, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então Prefeito Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Documento: PJURI Nº 011/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021
Documento: PJURI Nº 011/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021