Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 08/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
08
Ano
2021
Local de Origem
Gabinete Parlamentar
Data
27/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Cria projeto “Programa Porteira Adentro” e dá outras providências.
Indexação
Observação
projeto apresentado pelo vereador Aelcio Moreira de Oliveira