Mensagem nº 12 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2022
Número
12
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2022
Outras Informações
Apelido
Código OBRAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
18
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
08/04/2022
Dados Textuais
Ementa
Institui o Código de Obras do Município de Juina - MT e dá outras providências.
Indexação
Observação