Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
16
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/06/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
02/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Documento: PJURI Nº 024/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022
Documento: PJURI Nº 024/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022