Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
04/07/2022
Número do Protocolo
640
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
36
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
04/07/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
asfalto, 107 unidades habitacionais, casa
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Julho de 2023
Documento: PJURI Nº 040/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 25/2022
Documento: PJURI Nº 040/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 25/2022