Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
04/07/2022
Número do Protocolo
643
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
39
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
04/07/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Pavimentação, Asfalto, Drenagem, Rua Cabiúna, Avenida Itiquira, Rua Angelim, Rua das Figueiras, Rua das Palmeiras, Rua Pariri, Rua José Ferreira Diniz. Padre Duílio
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Documento: PJURI Nº 043/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 28/2022
Documento: PJURI Nº 043/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 28/2022