Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
749
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 38/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização do poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica municipal dos projetos "Juína Agro e Negócios e Liquida Juína", a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína- CDL, no Município de Juína-MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2022
Documento: PJURI Nº 052/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 38/2022
Documento: PJURI Nº 052/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 38/2022