Indicação nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
10/03/2023
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretario municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade que seja expedido Titulo Definitivo dos terrenos do Loteamento Cedro Rosa do Bairro Modulo 5 e do Loteamento Pantanal do Bairro Cidade Alta aos contribuintes que já quitaram seus débitos junto ao executivo municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 181/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 44/2023/ASS.LEG/CMJ, de 14 de março de 2023 com Indicações n.º 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74/2023 e Requerimentos Simples n.º 5, 8, 9, 10 e 11/2023, aprovado na sessão plenária ordinária do dia 13 de março de 2023.
Documento: OFC Nº 181/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 44/2023/ASS.LEG/CMJ, de 14 de março de 2023 com Indicações n.º 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74/2023 e Requerimentos Simples n.º 5, 8, 9, 10 e 11/2023, aprovado na sessão plenária ordinária do dia 13 de março de 2023.