Parecer da CLJRF. nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 08/CLJRF/2021
Projeto de Lei n.º 6/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do município de Juína.
Projeto de Lei n.º 6/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do município de Juína.
Indexação
Observação