Parecer da CLJRF. nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 21/CLJRF/2021 ao projeto de lei nº 19/2023 de autoria do poder executivo. Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para o auxilio do custeio de locação da sede da Defensoria Pública do Estado – DPE – núcleo do município de Juína- MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação