Moção nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1297
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Gabinete da Presidência do Senado Federal como manifestação de vontade da maioria do povo juinense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 566/2023 - Oficio
ofício nº 307/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com Moão de Apoio nº 4/2023 aprovada na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 572/2023 - Oficio
ofício nº 298/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicações nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2023, Requerimento Simples nº 42/2023, Moção de Aplauso nº 4/2023. aprovadas na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento. Encaminhamos ainda, aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, cópia da Mensagem nº 8/2023, substitutiva ao Projeto de Lei nº 27/2023 e Mensagem nº 9/2023 substitutiva ao Projeto de Lei nº 29/2023, com pareceres jurídicos e das comissões competentes, para sanção ou veto.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 072/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001358/2023 de entrega do Requerimento simples nº 42/2023 e projetos de lei / mensagem 8 e 9/2023 junto ao executivo
Documento: OFC Nº 566/2023 - Oficio
ofício nº 307/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com Moão de Apoio nº 4/2023 aprovada na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 572/2023 - Oficio
ofício nº 298/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicações nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2023, Requerimento Simples nº 42/2023, Moção de Aplauso nº 4/2023. aprovadas na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento. Encaminhamos ainda, aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, cópia da Mensagem nº 8/2023, substitutiva ao Projeto de Lei nº 27/2023 e Mensagem nº 9/2023 substitutiva ao Projeto de Lei nº 29/2023, com pareceres jurídicos e das comissões competentes, para sanção ou veto.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 072/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001358/2023 de entrega do Requerimento simples nº 42/2023 e projetos de lei / mensagem 8 e 9/2023 junto ao executivo