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Indicação nº 356 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
356
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
1337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 356/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Senhoria a Senhora Mauren Lazzaretti – Secretária Estadual de Meio Ambiente – MT, com cópia ao senhor Dione Marciolli – Diretor Regional/Juína e a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a implantação do sistema de cadastro e análise dos CAR’s dos assentamentos no estado.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 563/2023 - Oficio
ofício nº 304/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicação nº 356/2023 aprovada na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 572/2023 - Oficio
ofício nº 298/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicações nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2023, Requerimento Simples nº 42/2023, Moção de Aplauso nº 4/2023. aprovadas na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento. Encaminhamos ainda, aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, cópia da Mensagem nº 8/2023, substitutiva ao Projeto de Lei nº 27/2023 e Mensagem nº 9/2023 substitutiva ao Projeto de Lei nº 29/2023, com pareceres jurídicos e das comissões competentes, para sanção ou veto.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 072/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001358/2023 de entrega do Requerimento simples nº 42/2023 e projetos de lei / mensagem 8 e 9/2023 junto ao executivo
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 650/2023 - Oficio
Oficio nº 6224/2023/DUDJUINA/SEMA, datado de 24 de outubro de 2023 do senhor Dione Marciolli - diretor DUD JUINA / SEMA. Assunto: resposta a indicação 356/2023 do vereador Teixeirinha, informando que a solicitação sera encaminhada a Superintendência de regularização ambiental para analise .
Documento: OFC Nº 563/2023 - Oficio
ofício nº 304/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicação nº 356/2023 aprovada na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 572/2023 - Oficio
ofício nº 298/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicações nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2023, Requerimento Simples nº 42/2023, Moção de Aplauso nº 4/2023. aprovadas na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento. Encaminhamos ainda, aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, cópia da Mensagem nº 8/2023, substitutiva ao Projeto de Lei nº 27/2023 e Mensagem nº 9/2023 substitutiva ao Projeto de Lei nº 29/2023, com pareceres jurídicos e das comissões competentes, para sanção ou veto.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 072/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001358/2023 de entrega do Requerimento simples nº 42/2023 e projetos de lei / mensagem 8 e 9/2023 junto ao executivo
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 650/2023 - Oficio
Oficio nº 6224/2023/DUDJUINA/SEMA, datado de 24 de outubro de 2023 do senhor Dione Marciolli - diretor DUD JUINA / SEMA. Assunto: resposta a indicação 356/2023 do vereador Teixeirinha, informando que a solicitação sera encaminhada a Superintendência de regularização ambiental para analise .