Requerimento Simples nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
1339
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, as seguintes informações sobre o piso salarial da enfermagem: 1. Como foi realizada a base de cálculo para pagamento do piso salarial da enfermagem; 2. Informações sobre salário base, carga horária, adicional noturno pago aos servidores; 3. A partir de que data foi realizada o pagamento retroativo; 4. Como foi feito o repasse e valores para cada enfermeiro (a) para as empresas conveniadas prestadoras de serviços de enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiras para o Município de Juína; e, 5. Aos profissionais efetivos do município foi considerado o tempo de serviço, elevação de classe e nível?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 569/2023 - Oficio
ofício nº 301/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicação nº 352/2023 e Requerimento Simples nº 42/2023 aprovados na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 571/2023 - Oficio
ofício nº 299/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicações nº 348, 352, 353/2023 e Requerimento Simples nº 42/2023, aprovados na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 572/2023 - Oficio
ofício nº 298/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicações nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2023, Requerimento Simples nº 42/2023, Moção de Aplauso nº 4/2023. aprovadas na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento. Encaminhamos ainda, aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, cópia da Mensagem nº 8/2023, substitutiva ao Projeto de Lei nº 27/2023 e Mensagem nº 9/2023 substitutiva ao Projeto de Lei nº 29/2023, com pareceres jurídicos e das comissões competentes, para sanção ou veto.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 070/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001355/2023 de entrega do Requerimento Simples nº 42/2023 junto a SM.ADM
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 071/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001357/2023 de entrega do Requerimento Simples nº 42/2023 junto a SM. Saúde
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 072/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001358/2023 de entrega do Requerimento simples nº 42/2023 e projetos de lei / mensagem 8 e 9/2023 junto ao executivo
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 615/2023 - Oficio
• Ofício nº 520/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 9 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde. Assunto: Respostas a proposições: Indicação nº 348/2023 do vereador Bil, informando que a rotina das unidades básicas de saúde tem participação da comunidade na decisão do funcionamento através dos conselhos gestores e que todo paciente que procura a unidade é acolhido e atendido conforme classificação de risco; Indicação nº 353/2023 do vereador Jurandir, informando que a instalação do equipamento de ar condicionado na sala de curativos ficara para o próximo planejamento; e, Requerimento Simples nº 42/2023 do vereador Teixeirinha solicita mais prazo para atendimento.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 631/2023 - Oficio
• Oficio nº 542/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 16 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 42/2023 de autoria do vereador Teixeirinha com informações relacionadas ao pagamento do piso salarial da enfermagem.
Documento: OFC Nº 569/2023 - Oficio
ofício nº 301/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicação nº 352/2023 e Requerimento Simples nº 42/2023 aprovados na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 571/2023 - Oficio
ofício nº 299/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicações nº 348, 352, 353/2023 e Requerimento Simples nº 42/2023, aprovados na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 572/2023 - Oficio
ofício nº 298/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicações nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2023, Requerimento Simples nº 42/2023, Moção de Aplauso nº 4/2023. aprovadas na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento. Encaminhamos ainda, aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, cópia da Mensagem nº 8/2023, substitutiva ao Projeto de Lei nº 27/2023 e Mensagem nº 9/2023 substitutiva ao Projeto de Lei nº 29/2023, com pareceres jurídicos e das comissões competentes, para sanção ou veto.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 070/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001355/2023 de entrega do Requerimento Simples nº 42/2023 junto a SM.ADM
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 071/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001357/2023 de entrega do Requerimento Simples nº 42/2023 junto a SM. Saúde
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 072/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001358/2023 de entrega do Requerimento simples nº 42/2023 e projetos de lei / mensagem 8 e 9/2023 junto ao executivo
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 615/2023 - Oficio
• Ofício nº 520/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 9 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde. Assunto: Respostas a proposições: Indicação nº 348/2023 do vereador Bil, informando que a rotina das unidades básicas de saúde tem participação da comunidade na decisão do funcionamento através dos conselhos gestores e que todo paciente que procura a unidade é acolhido e atendido conforme classificação de risco; Indicação nº 353/2023 do vereador Jurandir, informando que a instalação do equipamento de ar condicionado na sala de curativos ficara para o próximo planejamento; e, Requerimento Simples nº 42/2023 do vereador Teixeirinha solicita mais prazo para atendimento.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 631/2023 - Oficio
• Oficio nº 542/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 16 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 42/2023 de autoria do vereador Teixeirinha com informações relacionadas ao pagamento do piso salarial da enfermagem.