Requerimento Simples nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
1567
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, informações sobre o Termo de Cooperação Mutua entre o Estado de Mato Grosso e o município de Juína, por intermédio da POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica para agilizar os procedimentos de emissão de carteira de identidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documento: OFC Nº 668/2023 - Oficio
Ofício nº 355/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 7 de novembro de 2023 com indicação nº 406/2023 e Requerimento Simples nº 49/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: OFC Nº 670/2023 - Oficio
Ofício nº 353/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 7 de novembro de 2023 com indicações nº 404, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413/2023 e Requerimento Simples nº 49/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documento: CPROT Nº 089/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02023/11/14001596 do requerimento simples nº 49 na secretaria de planejamento.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documento: CPROT Nº 090/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02023/11/14001598 do requerimento simples nº 49 na Prefeitura
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documento: OFC Nº 686/2023 - Oficio
• Ofício nº 320/GAB/Juína/2023 de 21 de novembro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete. Assunto: resposta ao requerimento nº 49/2023 da vereadora Luiza informando que o executivo oficializou a POLITEC e se colocou a disposição para assumir a responsabilidade, contratação e treinamento de servidores para atender a demanda da emissão de carteira de identidade e que aguarda formalização oficial.
Documento: OFC Nº 668/2023 - Oficio
Ofício nº 355/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 7 de novembro de 2023 com indicação nº 406/2023 e Requerimento Simples nº 49/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: OFC Nº 670/2023 - Oficio
Ofício nº 353/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 7 de novembro de 2023 com indicações nº 404, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413/2023 e Requerimento Simples nº 49/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documento: CPROT Nº 089/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02023/11/14001596 do requerimento simples nº 49 na secretaria de planejamento.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documento: CPROT Nº 090/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02023/11/14001598 do requerimento simples nº 49 na Prefeitura
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documento: OFC Nº 686/2023 - Oficio
• Ofício nº 320/GAB/Juína/2023 de 21 de novembro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete. Assunto: resposta ao requerimento nº 49/2023 da vereadora Luiza informando que o executivo oficializou a POLITEC e se colocou a disposição para assumir a responsabilidade, contratação e treinamento de servidores para atender a demanda da emissão de carteira de identidade e que aguarda formalização oficial.