Parecer CDHS. nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDHS.
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
37
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
11/12/2023
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 7/CLJRF/2023.
RELATORIA: vereador Luiza Monteiro Boer
CONCLUSÃO DA RELATORA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 37/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal
Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Luiza Monteiro Boer
CONCLUSÃO DA RELATORA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 37/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal
Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Indexação
Observação