Parecer da CFO. nº 44 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CFO.

Ano

2023

Número

44

Data de Apresentação

18/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 44/2023

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

42

Ano

2023

Local de Origem

Executivo

Data

18/12/2023

Dados Textuais

Ementa

PARECER Nº 44/CFO/2023

Relatoria: vereador Sandro Cândido Silva
Conclusão do Relator: Favorável à tramitação da matéria.

Projeto de Lei nº 42/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial –FAR, e dá outras providencias.

Indexação

Observação