Substitutivo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto Substitutivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
7
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
19/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso das áreas de terras urbanas do município que menciona, ao Sindicato Rural de Juína, e dá outras providências.
Indexação
Observação