Requerimento Simples nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
2176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos detalhados sobre o Decreto Municipal nº 695, de 3 de junho de 2024, que decreta situação de calamidade pública em uma área específica do território do município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 298/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 162/2024/ASS.LEG/CMJ, de 18 de junho de 2024 com Requerimento Simples nº 31/2024 aprovado na sessão plenária do dia 17 de junho de 2024 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 303/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 157/2024/ASS.LEG/CMJ, de 18 de junho de 2024 com indicações nº 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 ,185/2024 e Requerimentos Simples nº 28, 30 e 31/2024 aprovadas na sessão plenária do dia 17 de junho de 2024 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Documento: CPROT Nº 047/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/06/18002214 de 18 de junho 2024 referente aos Requerimentos Simples nº 28, 30 ,31/2024.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Documento: OFC Nº 356/2024 - Oficio
OFICIO Nº090/SEPLAN/JUINA/2024 ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº31/2024
Documento: OFC Nº 298/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 162/2024/ASS.LEG/CMJ, de 18 de junho de 2024 com Requerimento Simples nº 31/2024 aprovado na sessão plenária do dia 17 de junho de 2024 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 303/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 157/2024/ASS.LEG/CMJ, de 18 de junho de 2024 com indicações nº 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 ,185/2024 e Requerimentos Simples nº 28, 30 e 31/2024 aprovadas na sessão plenária do dia 17 de junho de 2024 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Documento: CPROT Nº 047/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/06/18002214 de 18 de junho 2024 referente aos Requerimentos Simples nº 28, 30 ,31/2024.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Documento: OFC Nº 356/2024 - Oficio
OFICIO Nº090/SEPLAN/JUINA/2024 ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº31/2024