Parecer da CFO. nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
6
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
11/10/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 20/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2024
Altera a redação da Lei Complementar nº1.971/2020, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína- Estado de Mato Grosso – PREVI-Juína.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2024
Altera a redação da Lei Complementar nº1.971/2020, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína- Estado de Mato Grosso – PREVI-Juína.
Indexação
Observação