Indicação nº 299 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
299
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
2745
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 299/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência, o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com cópias ao Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SAMMA), a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), destinados à aquisição de equipamentos, implementos, patrulhas agrícolas e recolhedoras de café, visando à estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar no município de Juína – MT.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFC Nº 524/2024 - Oficio
Ofício nº 297/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de novembro de 2024 com indicação nº 299/2024 para ciência e providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFC Nº 525/2024 - Oficio
Ofício nº 296/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de novembro de 2024 com indicação nº 299/2024 para ciência e providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFC Nº 528/2024 - Oficio
Ofício nº 293/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de novembro de 2024 com indicações nº 295, 296, 297, 298, 299 e 300/2024 para ciência e providências.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Documento: OFC Nº 543/2024 - Oficio
Ofício nº 074/SAMMA/2024 do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Resposta a indicação nº 299/2024 do vereador Teixeirinha.
Documento: OFC Nº 524/2024 - Oficio
Ofício nº 297/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de novembro de 2024 com indicação nº 299/2024 para ciência e providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFC Nº 525/2024 - Oficio
Ofício nº 296/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de novembro de 2024 com indicação nº 299/2024 para ciência e providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFC Nº 528/2024 - Oficio
Ofício nº 293/2024/ASS.LEG/CMJ de 19 de novembro de 2024 com indicações nº 295, 296, 297, 298, 299 e 300/2024 para ciência e providências.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Documento: OFC Nº 543/2024 - Oficio
Ofício nº 074/SAMMA/2024 do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Resposta a indicação nº 299/2024 do vereador Teixeirinha.