Indicação nº 308 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
308
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
2799
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 308/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a inclusão de calçadas nas obras de pavimentação asfáltica urbana, tanto as realizadas por particulares quanto pela administração pública, atendendo às normas de acessibilidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Documento: OFC Nº 552/2024 - Oficio
Oficio nº 30/2024/ASS.LEG/CMJ, de 10 de dezembro de 2024 com indicação nº 307, 308, 309, 310, 311/2024 para ciência e providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Documento: OFC Nº 553/2024 - Oficio
Ofício nº 308/2024 de 10 de dezembro de 2024 com indicações nº 308, 309/2024 aprovadas na sessão plenária do dia 9 de dezembro, para ciência e providência.
Documento: OFC Nº 552/2024 - Oficio
Oficio nº 30/2024/ASS.LEG/CMJ, de 10 de dezembro de 2024 com indicação nº 307, 308, 309, 310, 311/2024 para ciência e providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Documento: OFC Nº 553/2024 - Oficio
Ofício nº 308/2024 de 10 de dezembro de 2024 com indicações nº 308, 309/2024 aprovadas na sessão plenária do dia 9 de dezembro, para ciência e providência.