Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

13/12/2024

Número do Protocolo

2834

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 02/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência Especial

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Concede autorização ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do território do município no período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.

Indexação

Observação

Protocolo: 2834/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 12:02:36

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: OFC Nº 559/2024 - Oficio
Ofício nº 373/GAB/JUINA/2014 de 13 de dezembro de 2024. Assunto: Solicitação do Prefeito, Paulo Veronese para ausentar-se do município pelo período de 10 de janeiro 2024 a 09 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Documento: PJURI Nº 030/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024.