Parecer da CLJRF. nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
24
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
16/12/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 31/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 24/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel público urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Polícia Militar em Juína/MT e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 24/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel público urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Polícia Militar em Juína/MT e dá outras providências.
Indexação
Observação