Parecer da CLJRF. nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
4
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
12/02/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 7/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2025
Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargo comissionado e função gratificada, aumentar o número de vagas e vencimentos e modificar os critérios de avaliação de desempenho.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2025
Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargo comissionado e função gratificada, aumentar o número de vagas e vencimentos e modificar os critérios de avaliação de desempenho.
Indexação
Observação