Parecer da CFO. nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CFO.

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

05/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 11/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Complementar

Número

6

Ano

2025

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

05/03/2025

Dados Textuais

Ementa

PARECER Nº 11/CFO/2025
RELATORIA: vereador Carlito
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.

Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargos comissionados e funções gratificadas, aumentar o número de vagas e os vencimentos, modificar os critérios de avaliação de desempenho e dá outras providências.

Indexação

Observação