Indicação nº 247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
247
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
1171
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 247/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e oportunidade de realizar gestão junto aos Técnicos de Transporte Escolar, no sentido de garantir a aplicação do percentual de deslocamento previsto na Lei Complementar nº 1.399/2012, especialmente no Distrito de Filadélfia.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Documento: OFC Nº 435/2025 - Oficio
Ofício nº 529/GAB/SME/JUINA/2025 - Resposta Indicação 247/2025
Documento: OFC Nº 435/2025 - Oficio
Ofício nº 529/GAB/SME/JUINA/2025 - Resposta Indicação 247/2025