Parecer da CLJRF. nº 33 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CLJRF.

Ano

2025

Número

33

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    23

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 33/CLJRF/2025.
    RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
    CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.

    Projeto de Lei nº 23/2025
    Autoria: Poder Executivo Municipal
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína/MT e dá outras providências.

    Indexação

    Observação