Requerimento Simples nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1702
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações referentes ao rebaixamento de um morro situado na Rua Piçarras, próximo à empresa Fênix Energia, em perímetro urbano:
1. Informar o volume de terra retirado do morro e depositado em um barracão ao lado;
2. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por caminhões da Prefeitura;
3. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por terceiros;
4. Em caso de transporte por terceiros, informar se o carregamento foi realizado por máquinas da Prefeitura;
5. Informar quais os procedimentos adotados com relação aos proprietários das duas laterais ao rebaixamento.
1. Informar o volume de terra retirado do morro e depositado em um barracão ao lado;
2. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por caminhões da Prefeitura;
3. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por terceiros;
4. Em caso de transporte por terceiros, informar se o carregamento foi realizado por máquinas da Prefeitura;
5. Informar quais os procedimentos adotados com relação aos proprietários das duas laterais ao rebaixamento.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 608/2025 - Oficio
Ofício nº 269/2025/ASS.LEG/CMJ de 29 de setembro. Assunto; proposição aprovada na sessão plenária ordinária para ciência e providências: Indicações n• 340, 341, 342, 345, 346/2025, Requerimento Simples nº 29/2025.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 612/2025 - Oficio
Ofício nº 267/2025/ASS.LEG/CMJ de 29 de setembro. Assunto; proposição aprovada na sessão plenária ordinária para ciência e providências: Indicação nº 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346/2025 Requerimentos Simples nº 29 e 31/2025.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: CPROT Nº 043/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante nº 001729/2025 do OFÍCIO N.º 267/2025/ASS.LEG/CMJ Requerimento Simples 29 e 31/2025 com senhor prefeito
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: CPROT Nº 044/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante nº 01725/2025 do OFÍCIO N.º 269/2025/ASS.LEG/CMJ Requerimento Simples nº 31/2025 com Secretário Municipal de Infraestrutura
Documento: OFC Nº 608/2025 - Oficio
Ofício nº 269/2025/ASS.LEG/CMJ de 29 de setembro. Assunto; proposição aprovada na sessão plenária ordinária para ciência e providências: Indicações n• 340, 341, 342, 345, 346/2025, Requerimento Simples nº 29/2025.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 612/2025 - Oficio
Ofício nº 267/2025/ASS.LEG/CMJ de 29 de setembro. Assunto; proposição aprovada na sessão plenária ordinária para ciência e providências: Indicação nº 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346/2025 Requerimentos Simples nº 29 e 31/2025.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: CPROT Nº 043/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante nº 001729/2025 do OFÍCIO N.º 267/2025/ASS.LEG/CMJ Requerimento Simples 29 e 31/2025 com senhor prefeito
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: CPROT Nº 044/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante nº 01725/2025 do OFÍCIO N.º 269/2025/ASS.LEG/CMJ Requerimento Simples nº 31/2025 com Secretário Municipal de Infraestrutura