Requerimento Simples nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
1861
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que do Excelentíssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 29 de outubro de 2025 com inicio às 19 horas no recinto do Plenário desta Casa de leis para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 que “Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 675/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 292/2025/ASS.LEG/CMJ, de 21 de outubro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 20 de outubro de 2025: Indicações nº 358, 359, 360, 362, 363, 366, 367, 368, 369/2025. Requerimentos Simples nº 34, 35/2025 proposições para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 26/2025, para sanção ou veto.
Documento: OFC Nº 675/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 292/2025/ASS.LEG/CMJ, de 21 de outubro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 20 de outubro de 2025: Indicações nº 358, 359, 360, 362, 363, 366, 367, 368, 369/2025. Requerimentos Simples nº 34, 35/2025 proposições para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 26/2025, para sanção ou veto.