Emenda a proposição nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a proposição
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
2008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação ao art. 1º § 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação.
Indexação
Observação