Mensagem nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
2037
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
10
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
14/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Pedido formal de retirada de pauta e consequente retirada de tramitação do Projeto de Lei
Complementar nº 10/2025, que dispõe sobre a alteração de subsídios e tabelas na Lei
Complementar Municipal nº 1.399/2012, referente ao Plano de Cargos, Carreira e
Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT.
Complementar nº 10/2025, que dispõe sobre a alteração de subsídios e tabelas na Lei
Complementar Municipal nº 1.399/2012, referente ao Plano de Cargos, Carreira e
Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT.
Indexação
Observação