Parecer da CFO. nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
06/02/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 2/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 1/2026
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos titulares de autarquias, fundações e órgãos autônomos e independentes do Poder Executivo Municipal, bem como sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2026.
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 1/2026
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos titulares de autarquias, fundações e órgãos autônomos e independentes do Poder Executivo Municipal, bem como sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação