Requerimento Simples nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
2529
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER a Sua Excelência o Senhor Aélcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, que seja designada e realizada Audiência Pública no dia 9 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário Henrique Simionatto, com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Juína – Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e do art. 114 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 090/2026 - Oficio
Ofício n º 35/2026/ASS.LEG/CMJ de 23 de fevereiro de 2026 com indicações nº 40, 41, 42, 43 44, 45, 46, 47/2026 Requerimento Simples n° 10/2026 aprovados em discussão e votação única na sessão plenária do dia 23 de fevereiro, para ciência e providência.
Documento: OFC Nº 090/2026 - Oficio
Ofício n º 35/2026/ASS.LEG/CMJ de 23 de fevereiro de 2026 com indicações nº 40, 41, 42, 43 44, 45, 46, 47/2026 Requerimento Simples n° 10/2026 aprovados em discussão e votação única na sessão plenária do dia 23 de fevereiro, para ciência e providência.