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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 50 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

50

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

2638

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

50.pdf

Numeração

  • 50/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indicam a Sua Excelência, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a preeminente oportunidade de articulação institucional junto ao Ministério das Cidades, visando a alocação de recursos orçamentários para obras de pavimentação asfáltica nos bairros Módulo 5, Setor H, Setor I, Bairro Padre Duílio e Bairro Palmiteira, no município de Juína-MT.

Indexação

Observação

Protocolo: 2638/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 8:19:28
Data Votação: 9 de Março de 2026

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 122/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 46/2026/ASS.LEG/CMJ, de 9 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 9 de março de 2026, o Plenário desta Casa Legislativa: Indicações nº 49, 50, 51 e 52/2026; Requerimento Simples n° 11/2026.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 131/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 55/2026/ASS.LEG/CMJ, de 9 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 9 de março de 2026, o Plenário desta Casa Legislativa: Indicação nº 50/2026.
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