Parecer CESPC. nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CESPC.

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 09:40 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

  • 2/2026

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Moção

Número

2

Ano

2026

Local de Origem

Gabinete Parlamentar

Data

25/03/2026

Dados Textuais

Ementa

PARECER DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL
PARECER N.º 2/CESP/2026
Relatoria: Vereador Geraldo Antônio Ferreira
Membros: Ailton Barbosa de Oliveira e Vanderlei Monteiro
Designação: Portaria nº 29, de 18 de março de 2026
Fundamentação: Resolução nº 2/2018, de 15 de maio de 2018
Conclusão da Relatoria: Favorável à tramitação da matéria
Proposição: Moção de Aplauso nº 2/2026
Autoria: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Ementa: Aplauso ao Dr. Braz Martins Neto, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o fortalecimento da assistência à saúde no Município de Juína e suas ações voluntárias em prol da comunidade.

Indexação

Observação