Parecer da CFO. nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:21 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 3/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
3
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
29/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 17/CFO/2026
RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de resolução nº 3/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína.
RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de resolução nº 3/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína.
Indexação
Observação