Indicação nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
3041
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 21:31 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 94/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de: I – Realizar reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Terra Roxa; II – Assegurar a disponibilização de atendimento médico regular na unidade, com frequência mínima de duas vezes por semana.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 238/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 104/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, as Indicações nº 94, 98/2026, que encaminhamos para ciência e providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 242/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 102/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, as Indicações nº 83, 94, 95, 96, 97, 98, 99/2026, que encaminhamos para ciência e providências. Encaminho ainda Aprovado em Discussão e Votação única, Projeto de Lei nº 7/2026 com parecer Jurídico e das comissões para sanção ou veto
Documento: OFC Nº 238/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 104/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, as Indicações nº 94, 98/2026, que encaminhamos para ciência e providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 242/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 102/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, as Indicações nº 83, 94, 95, 96, 97, 98, 99/2026, que encaminhamos para ciência e providências. Encaminho ainda Aprovado em Discussão e Votação única, Projeto de Lei nº 7/2026 com parecer Jurídico e das comissões para sanção ou veto